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Áreas de atuação

1. ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL
 
 
A Assessoria Jurídica Empresarial do Vilela Ono & Cerzósimo Advogados Associados, atua nas diversas áreas do Direito dando o suporte necessário contratante.
 
I. Consultoria Preventiva
 
A consultoria preventiva tem o objetivo evitar futuros litígios por meio de análises prévias da legislação, doutrina jurídica e jurisprudências do Poder Judiciário, emitindo pareceres e formulando documentos necessários à demanda.
 
II. Contencioso
 
A Assessoria Jurídica Contenciosa visa à solução ou conciliação de um conflito existente, atuando tanto extrajudicialmente, quanto, judicialmente.
 
 
 
2. ÁREAS DE ATUAÇÃO
(Alguns temas relevantes de cada matéria)
 
 
Direito Tributário
  • Planejamento Tributário;
  • Aproveitamento de Crédito Tributário;
  • Administração de Passivo Tributário;
  • Recuperação de Débitos Fiscais Indevidos.
  •  
    Direito Ambiental
  • Defesas de Crimes Ambientais;
  • Defesa Administrativa de Auto de Infração Ambiental;
  • Consultoria em processos de licenciamento Ambiental;
  • Acompanhamento de Ações Civis Públicas Ambientais.
  •  
    Direito Civil e Comercial
  • Responsabilidade Civil;
  • Títulos de Crédito;
  • Contratos e Revisões;
  • Família e Sucessões.
  •  
    Direito Penal
  • Consultoria preventiva;
  • Contencioso.
  •  
    Direito do Trabalho
     
    A Assessoria Jurídica na Área do Direito do Trabalho será realizada por meio do acompanhamento às questões pertinentes ao tema, conforme acordado em contrato com o cliente, de acordo com suas necessidades, além da atuação Contenciosa nos casos em que exista litígio.
  • Consultoria preventiva
  • Análise de contratos de trabalho
  • Resolução de conflitos Administrativo e Judicial
  •  
    Direito Previdenciário
  • Aposentadoria por Invalidez, Idade, Tempo de Contribuição, Aposentadoria Especial (Trabalhador Rural), Pensão por Morte;
  • Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Garantia de um salário mínimo à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que não possuam meios de subsistência;
  • Revisões.
  •  
    Direito Administrativo
  • Consultoria preventiva;
  • Assessoria em Licitações e Contratos Administrativos Contencioso
  •  
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